A prefeitura de Salvador lançou, no último 20 de dezembro, um programa de desconto sobre o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) para quem gera a própria energia pela luz do sol.
Chamado de IPTU Amarelo, o programa bonifica os consumidores que adotam essa tecnologia limpa de geração elétrica em seu imóvel ou condomínio residencial, de acordo com a porcentagem de energia que será abatida pelo sistema.
Funciona assim, divido em três categorias (bronze, prata e ouro), o consumidor terá 5%, 7% ou 10% de desconto no imposto caso seu sistema compense, no mínimo e respectivamente, 50%, 70% ou 90% da energia consumida no imóvel.
Então, por exemplo, um consumidor que consome 500 kWh no mês, ele terá 10% de desconto caso o seu sistema gere ao menos 450 kWh, 7% caso ele gere ao menos 350 kWh e 5% caso o sistema compense, no mínimo, 250 kWh.
De acordo com a prefeitura de Salvador, o consumidor deverá aderir ao programa IPTU Amarelo para ter direito ao desconto, sendo vetada a participação daqueles que já participam ou recebem outros benefícios, como o IPTU Verde.
O benefício fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de emissão do certificado, caso ele seja concedido até outubro.
Para ter direito ao desconto, ainda, é necessário que a unidade complete três meses de operação, além de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para ser verificado o percentual de utilização de energia solar fotovoltaica e da categoria de enquadramento.
Todos os dados serão analisados em conjunto pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e Coelba e, caso os critérios sejam atendidos, será concedido o certificado e correspondente desconto no valor do IPTU.
A ação chamada IPTU Amarelo faz parte do sexto eixo do programa Salvador 360, chamado de Cidade Sustentável.
Fonte: Blog Blue Sol
Link: https://blog.bluesol.com.br/iptu-amarelo-bahia/